Prefeitura aguarda documentos para liberar licença ambiental da obra do Espaço Alternativo
A Prefeitura de Porto Velho aguarda tão somente a apresentação de documentos por parte do governo estadual, para que possa emitir a licença ambiental que garantirá o andamento das obras no Espaço Alternativo, na Avenida Jorge Teixeira, zona Norte da cidade. O secretário municipal de meio ambiente, Edjales Benício de Brito, garante que sanada essa pendência a licença será emitida automaticamente.
Na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), de acordo com o secretário, é preciso que o governo apresente o Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad) e o Termo de Compromisso Ambiental (TCA). “Além desses, os responsáveis pelo projeto devem entregar na Semtran o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), completou.
Benício explica que para colocar em execução o projeto que prevê as melhorias do Espaço Alternativo, foram retiradas cerca de quatro mil árvores, que devem ser compensadas com oito mil mudas a serem entregues à Sema. Essas mudas serão utilizadas no programa de arborização da cidade e devem ser plantadas em pontos estratégicos definidos pela equipe técnica da secretaria.
Outro ponto importante, segundo Benício, é que o projeto do governo alterou parte do curso de um igarapé que corta a Avenida Jorge Teixeira e, portanto, faz-se necessário a recuperação da mata ciliar. “São coisas simples, mas se eu liberar a licença ambiental sem essas garantias, poderei responder por improbidade administrativa”, explicou o titular da Sema.
A obra no Espaço Alternativo faz parte do projeto do governo intitulado “Canais da Cidadania”, com previsão inicial para investimento da ordem de R$ 20 milhões. Além de pista apropriada para caminhada, ciclismo e skate, o local terá quadras esportivas, anfiteatro, quiosques, academia de ginasticar ao ar livre e parque infantil, dentre outros.
Por Augusto José | Fotos: Arquivo/Comdecom