Servidores do estado e do município de Porto Velho terão feriado prolongado. Decreto determinou folga.
Em Rondônia, a quinta-feira (6) será ponto facultativo, informou o governo do estado. Já a sexta (7) é feriado, acompanhando o calendário nacional.
A decisão pelo ponto facultativo está publicada no decreto número 27.720, publicado em dezembro de 2022, que lista todos os feriados para o serviço público estadual.
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Nacionalmente, a véspera do feriado, popularmente chamada de “quinta-feira santa”, por estar dentro da Semana Santa, é um dia normal de trabalho, de acordo com advogados trabalhistas – exceto se houver uma lei municipal determinando que o dia é de descanso.
O que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem na véspera do feriado e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.
Porto Velho
Na capital rondoniense, os servidores do município também terão mais um dia para descansar, já que segundo o decreto municipal, a ‘quinta-feira santa’ também será ponto facultativo.
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De acordo com a administração municipal, o transporte coletivo funcionará, na quinta-feira (6), com a frota idêntica aos sábados e “no dia 7, feriado nacional, com frota de domingos”.
Além disso, as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBS e USF) da zona urbana e rural “não terão atendimento ao público nos dois dias”.
Via G1-Ro