Se houver espaço, governo vai dar reajuste apenas a algumas categorias

Depois de negar reajuste salarial a servidores do Executivo federal e propor apenas correção nos benefícios (veja detalhes abaixo), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que as negociações com categorias serão feitas caso a caso.

As discussões das propostas de reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração se darão nas mesas específicas e temporárias, e não mais na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que é coletiva e reúne o conjunto das entidades e centrais sindicais. As mesas de negociação que ainda não estão em funcionamento deverão ser instaladas até julho de 2024, conforme compromisso assumido pelo governo. Atualmente, são 18 mesas de negociações específicas abertas. Dez mesas já chegaram a acordos e oito estão em andamento.

No fim do ano passado, foram firmados acordos para carreiras da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que incluem reajustes escalonados de salários entre 2024 e 2026, contemplando seis cargos das duas corporações. Outro exemplo de acordo pontual foi o assinado em fevereiro deste ano com os auditores fiscais da Receita Federal, que ficaram mais de 80 dias em greve.

Veja outras categorias que já fizeram acordos de negociação o governo

No cenário futuro, há indicativos de que duas categorias deverão receber atenção especial: a dos servidores da educação (professores e técnicos-administrativos) e a dos agentes de órgãos ambientais. As duas áreas são vistas como vitrine do terceiro governo Lula (PT), e os servidores esperam ter suas demandas atendidas, ao menos em parte. No caso dos servidores da educação, eles somam cerca de 200 mil do total de 490 mil servidores da ativa.

Lula assina projeto de lei que abre espaço no orçamento para reajuste de 18% das forças de segurança do DF Pedro Henrique Jannuzzi

Com o Orçamento de 2024 já fechado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou uma revisão geral das remunerações neste ano. Ainda assim, a ministra da Gestão, Esther Dweck, acompanha com lupa uma possível brecha que poderá garantir o atendimento a alguns grupos do funcionalismo.

Entenda

A brecha existe porque há um dispositivo no novo Marco Fiscal (a regra de controle de gastos públicos em vigor) que permite uma expansão da despesa em caso de bom comportamento das receitas no segundo bimestre do ano.

Isso significa que, se o governo estiver cumprindo a meta de resultado primário e for verificado excesso de arrecadação no segundo Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas, poderá ocorrer uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões neste ano.

A ideia é que parte desse montante seja destinado a bancar um reajuste aos servidores. Como o valor não será elevado, ele só deverá ser destinado a algumas categorias.

Via Metrópoles