Cobrança

Na decisão, o desembargador destacou que a suspensão da cobrança, concedida em caráter liminar na primeira instância, fragiliza a presunção de legalidade do ato administrativo praticado pela ANTT

A cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia, foi suspensa por decisão da Justiça Federal após a constatação de falhas técnicas na verificação dos trabalhos iniciais exigidos em contrato e do descumprimento de obrigações legais por parte da Agência…

Pedido questiona implantação do sistema no trecho entre Vilhena e Porto Velho e solicita proibição de multas e lançamento de pontos na CNH por atraso no pagamento

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

Aneel vai manter a bandeira verde pela terceira vez consecutiva

Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado

Cobrança do seguro foi extinta em 2020