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1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de apelação criminal que visava desclassificar o crime de tráfico de droga para o crime de usuário.
Condenado a 15 anos por feminicídio, jovem que matou a mãe a facadas
Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse; ele estava possuído por algo que lhe provocou um surto e repentinamente cometeu o crime
Ex-prefeito Roberto Sobrinho é novamente absolvido em ação de improbidade; 4 são condenados
Porto Velho, RO – O ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, do PT, foi mais uma vez absolvido em ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público (MP/RO).
Entretanto, a juíza Inês Moreira da…
Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro
Nesta terça-feira, 27, a 1ª turma do STF condenou o senador Acir Marcos Gurgacz(PDT/RO) por crime contra o Sistema Financeiro Nacional (art 20 da lei 7.492/86). A pena foi fixada em quatro anos e seis meses em regime semiaberto e 228…
Dois ministros votam pela condenação de Acir Gurgacz (PDT-RO), mas pedido de vista suspende julgamento
De acordo com a denúncia, no período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur.
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o…
Ex-prefeito é condenado a reclusão por comprar bolo de 21 metros para comemorar o próprio aniversário
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Juliana Couto Matheus Maldonado Martins, da 3ª Vara Criminal de Ariquemes, condenou o ex-prefeito de Cujubim Ernan Santana Amorim e outros réus pela participação no esquema efetivado na contratação de…
Mantida condenação de namorado que divulgou fotos da namorada no WatsApp
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, rejeitaram os argumentos contidos em um Embargos Infringentes e de Nulidade, que pedia a reforma de uma apelação criminal, e mantiveram o acórdão (decisão colegiada) da 2ª Câmara…