condenação

“A responsabilidade civil da concessionária por danos causados aos usuários começa imediatamente a partir da data de assunção dos serviços”

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), obteve a condenação de 21 integrantes de organização criminosa processados no âmbito da Operação Escudo de Rondônia.

O dentista é investigado pela mesma conduta em relação a outras vítimas

Dias após ter mantida condenação por órgão colegiado do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) por ato doloso de improbidade administrativa, o deputado estadual Ezequiel Neiva (PL) enfrenta agora uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura…

Decisão no processo nº 7025300-28.2015.8.22.0001 impede subida do recurso especial nos termos apresentados; caso envolve repasse de R$ 20 mil para o “7º Boto de Ouro”, evento que acórdão considerou voltado à promoção pessoal do então governador

Pode ficar inelegível

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de sete denunciados na operação Red Ignis, resultado de uma investigação estratégica realizada em conjunto com…