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condenação
A ação penal é resultado de investigações que apuraram esquema de "rachadinha" instalado em gabinete de Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
MPRO obtém condenação na Operação ‘Little Red Box
A sentença foi proferida pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho em 19 de dezembro de 2025 e reconheceu a prática do crime de organização criminosa
MPRO garante condenação por roubo e tortura
Ação criminosa incluiu restrição de liberdade, uso de arma de fogo e tentativa de levar veículo para a Bolívia
MPRO obtém condenação de três réus por homicídio triplamente qualificado cometido no Garimpo Bom Futuro, em Ariquemes
As penas das rés foram fixadas em 33, 31 e 29 anos de reclusão
STJ mantém condenação de José Roberto Arruda na Caixa de Pandora e o deixa fora das eleições 2026
Decisão unânime reforça inelegibilidade do ex-governador do DF e impõe multa de R$ 559 milhões; defesa questiona validade das provas e aponta nova lei eleitoral como salvação
Com 2 x 0 pela condenação, Fux retoma julgamento dos réus do núcleo 4
Até o momento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos sete réus da trama golpista
1ª Turma do STJ mantém, por unanimidade, condenação de Ivo Cassol; ex-governador está inelegível até 2030
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, decidiram, por unanimidade, manter a condenação do ex-governador de Rondônia, Ivo Narciso Cassol, por improbidade administrativa. O julgamento ocorreu em plenário virtual e…
