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condenação
Segundo o MPRO, o réu participou ativamente de um grupo que desviou cerca de R$ 27 milhões da Prefeitura de Porto Velho
STJ mantém condenação de Ivo Cassol por fraude em licitações; recurso foi barrado por falhas técnicas
Porto Velho, RO – Ivo Cassol, do PP, que também já foi governador de Rondônia e senador pelo estado, teve condenação mantida por direcionamento de certames realizados em 1999. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada em 22 de maio…
Daniel Alves é absolvido pela Justiça da Espanha
Tribunal Superior da Catalunha anulou condenação de estupro do ex-jogador a uma jovem em uma discoteca em Barcelona em 2022. Alves já estava em liberdade provisória. Justiça disse ter visto incosistências na sentença anterior.
Caso Ari Uru-Eu-Wau-Wau: TJ-RO mantém condenação de comerciante por assassinato de indígena
Ari foi assassinado na noite de 17 de abril de 2020, no distrito de Tarilândia em Jaru (RO). O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado.
ATENÇÃO: STF valida prisão imediata após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio
Justiça Eleitoral de Rondônia absolve ex-prefeito de Vilhena em ação penal
Decisão foi tomada por falta de provas para embasar condenação
Homem é condenado criminalmente por ofender deputada de Rondônia em grupo de WhatsApp
O sentenciado terá que fazer pagamento de quatro salários-mínimos ao Hospital do Câncer. Cabe recurso
