condenação

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na última semana, a condenação a 22 (vinte e dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão em regime fechado contra…

O procurador regional eleitoral, Leonardo Trevizani Caberlon, rejeitou ontem a acusação da Coligação “Pelo bem de Rondônia. Pelo bem do Brasil", (PL, DC e PTB) que pedia a condenação do governador Marcos Rocha e de seu vice, Sérgio…

Condenação prevê ainda multa de R$ 100 mil e novas eleições

Prisões ocorreram no âmbito da Operação Trapiche

O Ministro Antônio Saldanha do STJ declarou prescrita a condenação criminal imposta pelo Tribunal de Justiça de Rondônia contra o ex-presidente da Câmara de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros.

1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de apelação criminal que visava desclassificar o crime de tráfico de droga para o crime de usuário.

Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse; ele estava possuído por algo que lhe provocou um surto e repentinamente cometeu o crime