condenação

Porto Velho, RO – O ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, do PT, foi mais uma vez absolvido em ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público (MP/RO).Entretanto, a juíza Inês Moreira da…

Nesta terça-feira, 27, a 1ª turma do STF condenou o senador Acir Marcos Gurgacz(PDT/RO) por crime contra o Sistema Financeiro Nacional (art 20 da lei 7.492/86). A pena foi fixada em quatro anos e seis meses em regime semiaberto e 228…

De acordo com a denúncia, no período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur.Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o…

Porto Velho, RO – A juíza de Direito Juliana Couto Matheus Maldonado Martins, da 3ª Vara Criminal de Ariquemes, condenou o ex-prefeito de Cujubim Ernan Santana Amorim e outros réus pela participação no esquema efetivado na contratação de…

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia,  rejeitaram os argumentos contidos em um Embargos Infringentes e de Nulidade, que pedia a reforma de uma apelação criminal, e mantiveram o acórdão (decisão colegiada) da 2ª Câmara…

Julgamento de Jesus. A maior farsa judicial que já houve foi o julgamento e a condenação de Jesus Cristo. Antes de seu julgamento, os principais sacerdotes e anciãos do povo deliberaram entre si matar Jesus. Assim, os juízes nutriam preconceito e já…

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada) de seus desembargadores, negou o pedido de prisão domiciliar à Ellen Ruth Cantanhede Salles Rosa. Foi negado, também, no mesmo processo, à ré Ellen Ruth…