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condenação
Decisão judicial reconhece danos materiais e morais a pescadores devido à alteração do ecossistema pelo desenvolvimento de usinas hidrelétricas, Cabe recurso
MPRO obtém condenação de terapeuta ocupacional que abusou de crianças autistas em Buritis
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na última semana, a condenação a 22 (vinte e dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão em regime fechado contra…
Marcos Rocha vence no TRE e continua no mandato
O procurador regional eleitoral, Leonardo Trevizani Caberlon, rejeitou ontem a acusação da Coligação “Pelo bem de Rondônia. Pelo bem do Brasil", (PL, DC e PTB) que pedia a condenação do governador Marcos Rocha e de seu vice, Sérgio…
Roraima: TRE mantém cassação de governador Antonio Denarium
Condenação prevê ainda multa de R$ 100 mil e novas eleições
Policiais federais prendem dois suspeitos de planejar atos terroristas
Prisões ocorreram no âmbito da Operação Trapiche
STJ reconhece prescrição e arquiva condenação criminal contra o ex-presidente da Câmara de Porto Velho
O Ministro Antônio Saldanha do STJ declarou prescrita a condenação criminal imposta pelo Tribunal de Justiça de Rondônia contra o ex-presidente da Câmara de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros.
Homem condenado por tráfico de drogas tem pedido de apelação negado
1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de apelação criminal que visava desclassificar o crime de tráfico de droga para o crime de usuário.
