crime

O ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, afastou a condenação imposta a dois empresários de Rondônia, por suposta prática de crime contra a ordem tributária e reconheceu a atipicidade material da conduta, com a…

Relator pediu indiciamento de ministros do STF e PGR

Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet teriam, segundo o relatório, “condutas consideradas incompatíveis com o exercício de suas funções”

Sema constatou que um empreendimento havia sido licenciado com base em autodeclarações falsas

ara o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a participação do estado em espaços nacionais de discussão é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas de segurança

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela PGR por coação em razão de agir nos EUA contra autoridades brasileiras

O encontro contou com a presença dos membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), composto por todos os procuradores-gerais de Justiça do Brasil