fraude

Decisão aponta inconsistências na abrangência territorial e ausência de dados sobre os setores censitários; IHPEC e Adailton Fúria ficam proibidos de divulgar o levantamento

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero na nominata proporcional do Partido Progressistas no município de Castanheiras, referente às eleições municipais de 2024, determinando a cassação do…

A Polícia Civil ressalta que os dados apresentados decorrem de investigação em andamento, podendo ser ampliados à medida que novas diligências forem realizadas

Recurso apontava baixa votação, ausência de atos de campanha e contas sem movimentação financeira, mas Tribunal entendeu que houve atos mínimos de campanha e manteve improcedência da AIJE

Decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho mantém nulidade de votos e inelegibilidade de candidatos do PSB; análise explora os desdobramentos políticos e jurídicos

O SINJUR informa ainda que já ingressou com pedido administrativo visando obstar a abertura dos PADs, por ausência de justa causa

Judiciário reconhece omissão reiterada de notas fiscais entre 2012 e 2013, fixa pena de 3 anos e 4 meses em regime aberto e converte a condenação em prestação de serviços à comunidade e multa. Cabe recurso.