TRE de Rondônia reconhece fraude à cota de gênero em Candeias do Jamari e cassa diplomas do União Brasil
Sentença aponta candidaturas fictícias femininas, determina nulidade de votos e decreta inelegibilidade de envolvidas por oito anos
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TSE afasta acusação de fraude à cota de gênero contra o Podemos em Rolim de Moura e reforça princípio do sufrágio diante de dúvida razoável
Decisão monocrática do ministro André Mendonça reformou acórdão do TRE-RO e restabeleceu sentença de improcedência, reconhecendo atos de campanha e afastando juízo de certeza sobre irregularidades
Justiça Eleitoral decide que baixa votação não prova fraude à cota de gênero
O magistrado ressaltou que votações modestas podem ocorrer por diferentes fatores, como falta de recursos ou baixa visibilidade, sem que isso configure fraude
TRE de Rondônia confirma cassações por fraude à cota de gênero em Vilhena e Rolim de Moura
Decisões distintas em Rolim de Moura e Vilhena mantêm anulação de votos e cassação de mandatos por uso de candidaturas femininas fictícias
Confúcio Moura é absolvido em ação penal sobre contratos sem licitação em Rondônia
Sentença da 2ª Vara Criminal de Porto Velho conclui que não houve provas suficientes para condenação do ex-governador e de outros três réus por corrupção e fraude em contratos firmados em 2011
Operação da PF apura fraude no governo do Estado; irmão de deputado é alvo
Operação foi batizada de Linha Torta em referência ao desvio de finalidade e à tentativa de conferir aparência de legalidade a uma contratação viciada desde sua origem
TRE de Rondônia reconhece fraude à cota de gênero nas eleições e torna candidata inelegível por oito anos
Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e reconheceu a existência de fraude à cota de gênero cometida nas eleições de 2024 pelo diretório municipal do Partido da Mulher…