Senador pede indiciamento de Toffoli, Moraes e Gilmar Mendes na CPI do Crime Organizado
Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet teriam, segundo o relatório, “condutas consideradas incompatíveis com o exercício de suas funções”
Navegação na tag
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes suspende todos processos na Justiça que tratam da chamada ‘pejotização’
Pejotização está configurada quando empregador contrata trabalhadores como pessoas jurídicas (empresas) em vez de físicas. STF ainda firmará regra geral para esses casos.
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro Gilmar Mendes
STF: 1ª Turma torna Moro réu por suposta calúnia a Gilmar Mendes
Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR
Gilmar Mendes nega habeas corpus a ex-prefeito de Vilhena
Leia a íntegra da decisão