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Ministério Público
Estão sendo cumpridos medidas de busca e apreensão nos Municípios de Ariquemes e Porto Velho
Pedido do MP para intervenção no serviço de transporte escolar é atendido pela Justiça
A ação de cumprimento de sentença nº 7007783-05-2018.8.22.0001 foi ajuizada nesta quarta-feira (4/9) pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, paralelamente a deflagração da Operação Carrossel, pela Polícia Federal e…
Mensalão do Poder Legislativo – Réu confesso, filho de ex-deputado se livra de pena aplicada há quase nove anos
Haroldo Augusto Filho requereu, o Ministério Público (MP/RO) concordou e o juiz decretou a extinção da punibilidade
MP oferece denúncia contra vereadores, empresários e servidores públicos de Jorge Teixeira investigados na Operação Abrindo o Jogo
O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia, pela prática de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e crimes da lei de licitações, contra 12 pessoas, entre vereadores, empresários e servidores públicos do…
MP obtém condenação por tráfico de drogas de organização criminosa de Ariquemes que atuava em outros estados
O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de uma organização criminosa, pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Entre os meses de abril a setembro de 2016, o grupo, formado por cinco pessoas e…
MP move ação contra empresa por desabastecimento de água em Pimenta e requer indenização no valor de R$ 300 mil
O Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra a empresa Águas de Pimenta Bueno Saneamento SPE LTDA, em que requer a condenação da concessionária ao pagamento de indenizações por danos sociais difusos, danos morais coletivos e…
MP obtém condenação de advogado de Ariquemes que recebeu valores referentes à aposentadoria de cliente indevidamente
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação de um advogado de Ariquemes, pelo crime de estelionato e delitos de apropriação indébita e falsidade ideológica. O profissional se apropriou da quantia de R$ 35 mil,…