Governo cria rede para promover integração de migrantes no país
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
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Ministério Público
MP de Rondônia ingressa com Ação Civil Pública contra Estado por demora nas cirurgias ortopédicas no município de Cacoal
A ação pede pela implementação urgente de medidas de minimização dos riscos existentes diante da precariedade do atendimento.
MPF monitora gado abatido na Amazônia para combater desmatamento; Rondônia tem empresa 100% dentro da lei
A ação é uma parte vital de um acordo legal denominado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2018 entre o MPF e diversas empresas
MPF apura possíveis causas do aumento na variação da erosão das margens do Rio Madeira, em Porto Velho (RO)
Está sendo verificado se há relação com operação da Hidrelétrica Santo Antônio e que medidas podem ser tomadas por empresa e município para minimizar efeitos
Ministério Público Federal instaura procedimento para acompanhar serviços de saúde em Rondônia
Confira a portaria na íntegra
Ministério Público e Polícia Civil deflagram Operação Anhangá na região de Cujubim
Além das buscas e apreensões, foi determinado pelo Poder Judiciário o comparecimento periódico quinzenal do investigado em juízo e a proibição de acesso ou frequência ao interior e proximidades da Unidade de Conservação