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Ministério Público
Durante os encontros, foram discutidos temas sobre a gestão pública, com foco na transparência, eficiência administrativa e melhoria dos serviços
Rondônia vai instituir cadastro nacional contra pedófilos
Terão acesso integral ao Cadastro os Órgãos de Segurança Pública, Conselhos Tutelares, membros do Ministério Público e Poder Judiciário, e as demais autoridades estabelecidas a critério da Sesdec
Eleições 2024: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação
Cerca de 2.700 promotores e procuradores eleitorais em todo o país fiscalizam o cumprimento das regras para garantir voto livre do eleitor
MP quer investigar crimes ambientais na Unidade de Conservação Soldado da Borracha
O objetivo é identificar os responsáveis pelos crimes ambientais praticados na região
Ministério Público de Rondônia e forças de Segurança deflagram “Operação Audácia 4”
O objetivo principal da operação é cumprir 46 (quarenta e seis) mandados de busca e apreensão em residências e unidades prisionais
Ministério Público de Rondônia recomenda medidas para coibir queimadas
A medida tem como objetivo combater queimadas, nas áreas urbanas e rurais, a fim de proteger o meio ambiente e minimizar os prejuízos da saúde da população
Em Rondônia, decisões da Justiça Eleitoral determinam perda de financiamento público de campanha para PP, PSB e PTB
Partidos não apresentam prestação de contas em Alta Floresta DOeste e são sancionados
