Ministério Público

Ministério Público apontava irregularidades na utilização de maquinário público; sentença considerou ausência de dolo específico

Durante os encontros, foram discutidos temas sobre a gestão pública, com foco na transparência, eficiência administrativa e melhoria dos serviços

Terão acesso integral ao Cadastro os Órgãos de Segurança Pública, Conselhos Tutelares, membros do Ministério Público e Poder Judiciário, e as demais autoridades estabelecidas a critério da Sesdec

Cerca de 2.700 promotores e procuradores eleitorais em todo o país fiscalizam o cumprimento das regras para garantir voto livre do eleitor

O objetivo é identificar os responsáveis pelos crimes ambientais praticados na região

O objetivo principal da operação é cumprir 46 (quarenta e seis) mandados de busca e apreensão em residências e unidades prisionais

A medida tem como objetivo combater queimadas, nas áreas urbanas e rurais, a fim de proteger o meio ambiente e minimizar os prejuízos da saúde da população