TCE apura renúncia indevida de débito praticada por consórcio em Rondônia
Ministério Público de Contas apontou prejuízo ao erário com homologação de acordo judicial que isentou juros e correção monetária de débito
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Ministério Público de Rondônia obtém recebimento de denúncia contra investigados na operação Dionísio
Fraudes em eventos e desvios de recursos públicos são alvo de denúncia
Ministério Público promove reunião para discutir sobre alta no preço dos combustíveis em Porto Velho
A medida, segundo informado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, faz parte do procedimento instaurado pelo MPRO de investigação
Justiça de Rondônia julga improcedente ação de improbidade contra ex-servidores do DER-RO
Ministério Público apontava irregularidades na utilização de maquinário público; sentença considerou ausência de dolo específico
Prefeito Léo Moraes fortalece relações institucionais com visitas ao Tribunal de Contas e Ministério Público
Durante os encontros, foram discutidos temas sobre a gestão pública, com foco na transparência, eficiência administrativa e melhoria dos serviços
Rondônia vai instituir cadastro nacional contra pedófilos
Terão acesso integral ao Cadastro os Órgãos de Segurança Pública, Conselhos Tutelares, membros do Ministério Público e Poder Judiciário, e as demais autoridades estabelecidas a critério da Sesdec
Eleições 2024: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação
Cerca de 2.700 promotores e procuradores eleitorais em todo o país fiscalizam o cumprimento das regras para garantir voto livre do eleitor