Ministro

Quatro meses depois de uma liminar quase travar o processo licitatório na véspera da abertura das propostas, o governo federal caminha para fechar os contratos de repavimentação dos quatro lotes do "trecho do meio" da BR-319 até o dia 15 de junho. A…

A íntegra da coluna redigida por Sérgio Pires

O ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, afastou a condenação imposta a dois empresários de Rondônia, por suposta prática de crime contra a ordem tributária e reconheceu a atipicidade material da conduta, com a…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino (foto), integrante do próprio colegiado. A votação sobre o caso – que corre sob sigilo – foi…

Presidente Lula ignorou alas do STF e do Senado e escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de Luís Roberto Barroso

Ministro Alexandre de Moraes, apontou que o rondoniense integrou acampamento ilegal em frente ao Quartel-General do Exército. Márcio foi sentenciado a 2 anos de reclusão e 5 meses de detenção.

O voto do relator, Ministro Sérgio Kukina, foi acompanhado integralmente pelos demais ministros da Turma, consolidando de forma clara e definitiva a nossa tese