Comissão de Ética da Presidência abre apuração sobre denúncias contra Silvio Almeida
Ministro foi chamado pelo governo federal para prestar esclarecimentos
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Supremo Tribunal Federal suspende redução de valores pagos a procuradores do Estado de Rondônia
Para ministro Flávio Dino, redução de parte dos valores de honorários devidos aos procuradores invadiu competência legislativa da União.
OAB vai ao STF contra decisão de Moraes que prevê multa por uso de VPN
OAB disse que decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de VPN tem punição genérica e é “grave afronta” à Constituição
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Por unanimidade, 1ª ratificara a medida do ministro Alexandre de Moraes; alguns ministros apresentaram ressalvas
Ministro do STF manda União mobilizar Forças Armadas, PF, PRF e Força Nacional para combater incêndios na Amazônia e Pantanal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força…
Ministro Flávio Dino faz palestra inaugural do Seminário de 38 anos da Emeron
Palestra “O STF e a Amazônia” foi proferida no auditório do TJRO, em Porto Velho
Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE
"Não há nada a esconder", disse o ministro na sessão do STF