STF: 1ª Turma torna Moro réu por suposta calúnia a Gilmar Mendes
Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR
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STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
Moraes alfineta Eduardo Bolsonaro: “Cabo e soldado estão presos”
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, fez referência à fala de que seria necessário um “soldado e um cabo” para fechar a corte
MST vê avanço, mas cobra ação do governo para resolver questão agrária
Para lideranças do MST, o programa de reforma agrária do governo federal é insuficiente para resolver a questão fundiária
Haddad nega reajuste a servidores em 2024: “Orçamento está fechado”
Ministra Esther Dweck (Gestão) apresentou a Haddad (Fazenda) cenários para atender os servidores públicos nos próximos anos
Jaru: Reviravolta no processo do Canaã, ministro do STJ cancela decisão da justiça de RO e determina seu retorno ao inicio
Imperfeiçoes nas ações inicias no processo de reintegração de posse, ensejou a nulidade dos julgados
MP-RO indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro do STJ
Ambos compõem uma lista com 41 (quarenta e um) membros de diversos ramos do MP brasileiro, conforme informações consolidadas pelo STJ