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MPF
Investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Ação conjunta marca intensificação do controle estatal sobre o mercado de apostas online
MPF obtém decisão contra uso ilegal de mercúrio e cianeto em garimpos
ANM e Sedam/RO devem verificar método de beneficiamento e suspender atividade de quem não comprovar origem e uso regular das substâncias tóxicas
MPF realiza cerimônia de posse da nova gestão
Nova gestão tomou posse em cerimônia realizada no auditório do Ministério Público Federal em Porto Velho
MPF apura conduta de perito do INSS em Rondônia
Sem base legal, médico-perito exigiu apresentação de documento com foto para realizar exames a fim de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
MPF cobra regularização fundiária da Nova Colina
Após atuação do órgão, prefeitura pediu à União a doação de área federal para o município, o que permitirá a regularização de ocupantes de boa fé
MPF cobra R$ 1 milhão do Banco do Brasil por financiamento em área indígena protegida em Rondônia
O Banco do Brasil é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal por financiar atividade pecuária em área localizada dentro da Terra Indígena Rio Omerê, na divisa entre Chupinguaia e Corumbiara. O MPF pede que a Justiça condene a…
MPF move ação contra responsáveis por mineração ilegal e desmatamento de área pública de Rondônia
Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União
