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MPF
Augusto Aras pede medida cautelar devido ao impacto financeiro aos cofres públicos por causa da fixação de teto maior, equivalente ao federal
MPF recomenda que agências do INSS em Rondônia modifiquem atendimento ao público
Unidades de Alta Floresta D’Oeste, Cacoal, Ji-Paraná, Nova Brasilândia D’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé devem adotar as medidas
Fake news: produtores e multiplicadores de notícias falsas podem ser acionados nas esferas criminal, cível e eleitoral
O Ministério Público Federal (MPF) elaborou um estudo técnico sobre as notícias falsas, ou fake news, que são uma das grandes preocupações da sociedade digital e despertam especial atenção em período eleitoral. O documento visa orientar a…
MPF recomenda à Sedam que não autorize plano de manejo em áreas federais
Só o Ibama pode autorizar plano de manejo em florestas públicas federais, terras federais ou unidades de conservação instituídas pela União
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de…
MPF denuncia três pessoas por fraude em autorizações e licenças ambientais
O órgão pede à Justiça que os acusados sejam responsabilizados pelos danos ambientais, calculados em 35 milhões de reais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra três pessoas que fraudavam Planos de…
Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça
O juiz federal Bernardo Tinôco de Lima Horta, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (Seção Judiciária do Estado de Rondônia), julgou improcedente a ação cível pública, por supostos atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo…
PGR anuncia criação de força-tarefa para investigar casos de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde
Anúncio foi feito em Londres. Medida busca garantir cumprimento de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta quarta-feira (24), durante palestra no…