MPF cobra de Rondônia condições mínimas para escola indígena
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
Navegação na tag
MPF
MPF alerta para falhas na proteção a defensores em RO
Caso recente acompanhado pelo MPF reforça a ineficiência dos programas de proteção no estado; órgão prorrogou procedimento para apurar a situação
MPF recomenda suspensão de multas de trânsito por não pagamento do pedágio Free Flow na BR-364 em Rondônia
Em uma atuação preventiva, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e a concessionária Nova 364 não apliquem multas de trânsito…
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) acata recomendação do MPF e regulariza conta do Fundeb
Conta bancária de repasse de recursos federais para a educação fundamental passou a ser específica em nome da Secretaria de Educação
MPF recomenda ao Incra retomada de regularização e destinação para reforma agrária da fazenda Morro Vermelho
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária, todas as providências necessárias para impulsionar o processo de assentamento e…
MPF investiga recusa de atestado no SUS-RO
Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT
MPF abre processo seletivo para serviço voluntário em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) lançou o Edital PR/RO nº 20/2025, que trata do 5º processo público de recrutamento e seleção de interessados em prestar serviço voluntário nas unidades em Rondônia. O objetivo é formar cadastro reserva para as áreas…