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MPF
Ação cumpre oito mandados de busca e apreensão em Porto Velho, em Candeias do Jamari e em Ji-Paraná
MPF investiga médicos que se recusaram a viabilizar passe livre de pessoas com deficiência em Rondônia
O registro é exigido para que os usuários possam solicitar o Passe Livre Intermunicipal e Interestadual.
MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e comitê do Rio Madeira em PVH
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
Ação do MPF busca restabelecer limites originais da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
MPF cobra de Rondônia condições mínimas para escola indígena
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
MPF alerta para falhas na proteção a defensores em RO
Caso recente acompanhado pelo MPF reforça a ineficiência dos programas de proteção no estado; órgão prorrogou procedimento para apurar a situação
MPF recomenda suspensão de multas de trânsito por não pagamento do pedágio Free Flow na BR-364 em Rondônia
Em uma atuação preventiva, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e a concessionária Nova 364 não apliquem multas de trânsito…
