Prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) acata recomendação do MPF e regulariza conta do Fundeb
Conta bancária de repasse de recursos federais para a educação fundamental passou a ser específica em nome da Secretaria de Educação
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MPF recomenda ao Incra retomada de regularização e destinação para reforma agrária da fazenda Morro Vermelho
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária, todas as providências necessárias para impulsionar o processo de assentamento e…
MPF investiga recusa de atestado no SUS-RO
Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT
MPF abre processo seletivo para serviço voluntário em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) lançou o Edital PR/RO nº 20/2025, que trata do 5º processo público de recrutamento e seleção de interessados em prestar serviço voluntário nas unidades em Rondônia. O objetivo é formar cadastro reserva para as áreas…
MPF se reúne com Prefeitura e Jirau Energia para regularizar compensações sociais por hidrelétrica
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a equipe técnica da prefeitura e representantes da Jirau Energia para tratar da execução de compensações sociais…
MPF transforma área ocupada em bem público em RO
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
MPF e PF precisam investigar os empréstimos consignados a servidores federais
Os bancos perturbam através de agências financeiras com telefonemas que vão até as 21h oferecendo empréstimos para idosos aposentados e ativos