MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador Marco Rocha
A respeito do telemarketing, sustentou o MPF que não havia nos autos prova segura do quantitativo do eleitorado efetivamente atingido pela conduta
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MPF atua para assegurar funcionamento regular do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia
Presidente do conselho enviou ofício informando que redução de 82% no orçamento inviabilizaria funcionamento do órgão em 2024
Acordo firmado em reunião no MPF define reabertura do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)
Instituições públicas e empresa concessionária celebraram acordo para a reabertura parcial do complexo em 30 de abril
Para MPF, lei de RO que impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais fere dignidade humana
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, norma pode acirrar ainda mais conflitos pela terra no estado
Após atuação do MPF, Unir adota medidas para garantir a segurança de sua comunidade acadêmica em Porto Velho (RO)
Casos de importunação sexual e furtos foram relatados no campus de Porto Velho
MPF apura possível abate criminoso de onça-pintada por criador de suínos, em Vilhena (RO)
O abate de animais protegidos por lei só pode ser feito com autorização do órgão ambiental competente, caso contrário, configura crime de caça ilegal
Associação solicita ação do MPF para restauração de locomotivas históricas em Rondônia
Essa ação visa assegurar o cumprimento de um processo judicial previsto para ser realizado até 2019, mas que até o momento , não foi executado pela prefeitura