O governo de Rondônia orienta empresas e empreendedores sobre as primeiras mudanças da Reforma Tributária do Consumo, que começam a valer em 2026. Nesse primeiro momento, o país inicia a transição para o modelo composto pela Contribuição Social sobre…
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária, todas as providências necessárias para impulsionar o processo de assentamento e…
Mobilização reuniu servidores de todo o país na Esplanada dos Ministérios em defesa do Estado e contra a PEC 38, que ameaça direitos e serviços públicos