Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola
Incentivo é destinado a jovens de baixa renda
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Regulamentação
Projeto do Deputado Lucio Mosquini trata da extinção do Seguro Obrigatório DPVAT
Estamos propondo a EXTINÇÃO DO DPVAT. Nesse sentido queremos ratificar o entendimento de que os valores já arrecadados devem ser utilizados até a sua completa utilização
Governador Marcos Rocha destaca comprometimento do estado em melhorias na comunicação durante fórum da Secom Rondônia
Os 22 secretários de comunicação elaboraram Carta conjunta reforçando o combate integrado às Fake News
Sem acordo com Fazenda, servidores da Receita iniciam greve na segunda
Membros do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) se reuniram com Haddad, mas não avançaram em negociação
Governo federal regulamenta mudanças e regras do crédito consignado do funcionalismo
Mudanças foram publicadas em portaria; ainda falta estabelecer o teto dos juros
Deputado Anderson estuda regulamentação da Polícia Penal no Estado
Parlamentar indicou criação de grupo de trabalho para elaborar proposta de lei que irá regulamentar profissão
Senador Acir Gurgacz defende a regulamentação do licenciamento ambiental no Brasil
O senador ressaltou quão demorado, burocrático e oneroso é o processo de licenciamento ambiental para o Estado e para os empreendedores