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Regularização fundiária
Após atuação do órgão, prefeitura pediu à União a doação de área federal para o município, o que permitirá a regularização de ocupantes de boa fé
Comissão de Direito Agrário da OAB/RO promove diálogo institucional com o Ministério do Meio Ambiente para avançar na regularização fundiária
Reuniões técnicas realizadas em Porto Velho consolidam o diálogo interinstitucional e buscam soluções para desafios fundiários em Rondônia
Prefeitura entrega escrituras públicas a mais de 400 famílias em Porto Velho
Porto Velho acelera regularização fundiária; até o final do ano serão entregues mais de 2 mil títulos
Amir Lando destaca trajetória até Rondônia e criticou desvios em emendas
Durante entrevista ao programa A Voz do Povo, ex-ministro fala sobre perseguição política e defende legado na regularização fundiária em Rondônia
O georreferenciamento das unidades de conservação é destacado por Marcos Rocha como um passo crucial para a regularização fundiária.
O Estado de Rondônia realiza o georreferenciamento de mais de 30 mil hectares em áreas de Unidade de Conservação.
Ações de regularização fundiária são promovidas pelo Governo do Estado em Pimenteiras do Oeste
O Governo do Estado de Rondônia está realizando, no período de 15 a 25 de outubro, ações voltadas à regularização fundiária nos municípios de Pimenteiras do Oeste e Colorado do Oeste.A equipe está presente na sede da prefeitura de Pimenteiras,…
Cláudia de Jesus busca regularização fundiária de famílias no entorno do aeroporto de Ji-Paraná
A transferência dos imóveis da União para o município permitirá investimentos públicos e programa sociais para as famílias.
