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Regularização Fundiária
O Ministério Público entrou com ação por entender que a Lei Estadual, ao permitir utilização das terras indígenas para compensação de reserva legal, contrariou a própria Constituição Federal, já que esta atribuiu à União a proteção dessas áreas.
Confúcio destaca a importância da agricultura familiar na Amazônia e defende a regularização fundiária da região
"Aprendi, pela convivência com meus amigos, a respeitar as diferenças, as tradições e a reconhecer a sabedoria dos agricultores”, enfatizou o senador
MP da regularização fundiária é publicada no Diário Oficial da União
A MP foi assinada nessa terça-feira (10) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto
Durante Encontro, Senador Confúcio Moura exalta programa de Regularização Fundiária do Governo Federal
O parlamentar prevê que com a regularização fundiária, o PIB, a riqueza de Rondônia vai dobrar em cinco anos
Regularização fundiária é amplamente debatida entre Governo de Rondônia e MAPA
Governador Marcos Rocha, reuniu-se com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina
Regularização fundiária é discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa
Presidente da Assembleia disse que o Legislativo pode destinar recursos para ajudar no processo de regularização
Governador Marcos Rocha entrega 204 títulos definitivos para moradores da área urbana em Chupinguaia
Moradores de Chupinguaia recebem calcário, equipamentos, praça de lazer e título definitivo de imóveis