Rondônia

O relator da decisão, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, fundamentou a anulação com base na Constituição Federal de 1988, que estabelece princípios para um estado socioambiental, destacando a necessidade de desenvolvimento sustentável…

Capital se consolida como novo polo de produção e deve atrair mais investimentos para o setor

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em três municípios. Uma pessoa foi presa em flagrante

Água contaminada com larvas do mosquito Aedes aegypti

Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário esboça plano para o trecho intermediário

Portaria da 2ª Promotoria de Justiça de Cacoal estabelece procedimento administrativo para fiscalizar medidas adotadas por instituições de ensino superior visando a segurança dos alunos

Portaria emitida pela 2ª Promotoria de Justiça aponta para possível apuração de condutas irregulares no órgão público municipal