Rondônia

Judiciário reconhece omissão reiterada de notas fiscais entre 2012 e 2013, fixa pena de 3 anos e 4 meses em regime aberto e converte a condenação em prestação de serviços à comunidade e multa. Cabe recurso.

Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente

Na decisão, o desembargador destacou que a suspensão da cobrança, concedida em caráter liminar na primeira instância, fragiliza a presunção de legalidade do ato administrativo praticado pela ANTT

Por unanimidade, o Plenário referenda liminar do ministro Flávio Dino que barrou o pagamento direto de débitos da companhia de Rondônia

Por unanimidade, o Plenário referenda liminar do ministro Flávio Dino que barrou o pagamento direto de débitos da companhia de Rondônia

Assinatura da Carta de Porto Velho marca Nodo Bioceânico Central – Edição Rondônia

Documento reafirma compromisso da Ordem com a Constituição, propõe medidas institucionais e destaca a confiança como o maior ativo da Justiça