STF

O documento foi subscrito pela Diretoria Nacional da OAB e pelos Presidentes das 27 Seccionais, incluindo o presidente da OAB Rondônia, conforme consta na página 7 do ofício.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país.

Por unanimidade, o Plenário referenda liminar do ministro Flávio Dino que barrou o pagamento direto de débitos da companhia de Rondônia

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Documento reafirma compromisso da Ordem com a Constituição, propõe medidas institucionais e destaca a confiança como o maior ativo da Justiça

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino (foto), integrante do próprio colegiado. A votação sobre o caso – que corre sob sigilo – foi…

Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei foi condenado pelo STF a 24 anos e 6 meses de prisão por trama golpista