Gilmar Mendes propõe a Fachin proibir delegados da PF em gabinetes do STF
Proposta foi apresentada ao presidente da Corte, Edson Fachin, em meio à crise envolvendo ministros do Supremo e a PF no caso Master
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STF
STF decide que auditores fiscais de estados e municípios devem seguir subteto salarial
Por unanimidade, Tribunal considerou que Reforma Tributária não concedeu caráter nacional à carreira
Com revés de Moraes, STF abre brecha para redução de penas do 8/1
Ministros decidiram que tempo de medidas cautelares deve ser descontado de pena de condenada por atos golpistas. Moraes foi contra
STF envia à Polícia Federal primeiras informações de presidentes de partidos sobre indicação de emendas
Ministro Flávio Dino considera necessário que PF adote atos de investigação cabíveis para apurar eventuais práticas existentes
Ao STF, Valdemar nega interferir nas emendas e diz só “fazer sugestão”
Presidente do PL foi intimado por Flávio Dino a se explicar por fala sobre recursos. Outros partidos também devem prestar esclarecimentos
STF dá 48h para tribunais explicarem supersalários de juiz
A decisão sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
STF mantém multa a disseminadora de fake news contra Leo Moraes
O caso teve início em representação ajuizada pelo Diretório Municipal do Podemos, representado pelo eleitoralista Nelson Canedo