Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
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STF autoriza bancos a retomarem veículos de inadimplentes sem ordem judicial
Decisão do Supremo Tribunal Federal valida dispositivo do Marco Legal das Garantias, gerando debates sobre direitos dos devedores e impacto no crédito
STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de emendas parlamentares na quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pelo Supremo…
IOF: após Haddad falar em acionar o STF, AGU diz que ouvirá a Fazenda
Nota da AGU foi divulgada após Haddad afirmar que uma das alternativas no Planalto para manter decreto do IOF é recorrer ao Supremo
Dino aciona CNJ contra pagamentos milionários a juízes de Rondônia
Ministro do STF classifica como "grave" decisão que autorizou pagamentos retroativos de penduricalhos a magistrados aposentados do TJ-RO
Farra do INSS: STF derruba anulação de relatório do Coaf usado pela PF
O ministro Flávio Dino, do STF, atendeu a pedido da PGR e derrubou nulidade de relatório do Coaf usado em inquérito sobre fraudes no INSS
Ação de Rondônia no STF contra norma de São Paulo: Disputa fiscal ameaça equilíbrio federativo
Governador questiona decreto paulista que limita incentivos fiscais à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, e pede intervenção do STF para proteger o pacto federativo e a economia local