STF

Pejotização está configurada quando empregador contrata trabalhadores como pessoas jurídicas (empresas) em vez de físicas. STF ainda firmará regra geral para esses casos.

Partido afirma que abandono da estrada viola direitos constitucionais e isola a Região Norte do restante do país

Partido acusa omissão do Poder Público e busca garantir pavimentação no Supremo

Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro Gilmar Mendes

Porto Velho, RO – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por suposta tentativa de golpe de Estado, em processo que apura…

Presidente comentou decisão do STF que tornou Jair Bolsonaro réu

Desde terça, advogados se mostravam preocupados com rumores de que STF decretaria prisão ou tornozeleira após Bolsonaro virar réu