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STF
Nota da AGU foi divulgada após Haddad afirmar que uma das alternativas no Planalto para manter decreto do IOF é recorrer ao Supremo
Dino aciona CNJ contra pagamentos milionários a juízes de Rondônia
Ministro do STF classifica como "grave" decisão que autorizou pagamentos retroativos de penduricalhos a magistrados aposentados do TJ-RO
Farra do INSS: STF derruba anulação de relatório do Coaf usado pela PF
O ministro Flávio Dino, do STF, atendeu a pedido da PGR e derrubou nulidade de relatório do Coaf usado em inquérito sobre fraudes no INSS
Ação de Rondônia no STF contra norma de São Paulo: Disputa fiscal ameaça equilíbrio federativo
Governador questiona decreto paulista que limita incentivos fiscais à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, e pede intervenção do STF para proteger o pacto federativo e a economia local
STF determina prisão de Carla Zambelli, bloqueio de bens e inclusão na lista da Interpol
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão inclui uma série…
TSE determina recontagem de votos de 2022; sete deputados devem ser diplomados
Rafael Fera (Podemos-RO) é um dos candidatos que podem já assumir. Determinação do TSE vem em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)
SINTERO: Processo de transposição de 87 a 91 avança com mais uma etapa vencida pelos direitos desses trabalhadores
STJ rejeita recursos do governo, e processo segue para última instância no STF
