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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral.Por unanimidade, os ministros…
Câmara tenta manter mandato de Lebrão e outros 6 deputados e recorre ao STF contra mudança nas regras das sobras eleitorais
Presidente da Câmara pede que nova interpretação do Supremo só produza efeitos a partir de 2026; deputado de Rondônia pode ser substituído por suplente do Podemos
STF deve julgar lei que perdoa crimes dentro de Reserva Ambiental em Rondônia
Apesar das decisões judiciais favoráveis à retirada dos invasores e das condenações contra o Estado por omissão, o Legislativo estadual escolheu outro caminho: criar uma nova lei para “resolver o problema”.
Câmara dos Deputados ingressa com “Chicana Jurídica” para tentar enganar STF
A tramoia do presidente da Câmara, Hugo Motta, já apresenta vício e tentativa espúria de burlar o processo sobre as novas regras de sobras eleitorais
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
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Com apoio total da bancada de Rondônia, Câmara aprova projeto que pode suspender ação contra Bolsonaro no STF
Com 100% de apoio da bancada de Rondônia, Câmara aprova proposta que pode estender suspensão de processo penal a Bolsonaro e ex-integrantes do governo investigados por tentativa de golpe
