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STF
Ministro Flávio Dino, do STF, bloqueou pagamento de emendas parlamentares no fim de 2024 e gerou atrito entre os Poderes
Dino suspende pagamento de R$ 4 bi em emendas e pede que PF investigue
A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, abarca a autorização do pagamento de 5,4 mil emendas sem transparência
STF derruba norma de Rondônia que restringia cargos no Detran a servidores estáveis
Decisão unânime considera inconstitucional regra que limitava funções de confiança e integra agentes viários à segurança pública.
SINTERO conquista mais uma vitória: ação do IPCA-e para técnicas e técnicos federais
Decisão do STF garante atualização dos valores recebidos em 2018; sindicato aguarda expedição do precatório
Dino pede à CGU que organize dados de emendas enviadas pelo Congresso
O ministro Flávio Dino, do STF, deu 48 horas para que a CGU diga se é possível organizar as informações envidas em tabelas Excel e atas
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
AGU pede ao STF que reduza exigências para liberar emendas
Ministro Jorge Messias pediu que a Corte reconsidere três pontos de decisão emitida por Flávio Dino na segunda-feira (2/12)
