ATENÇÃO: STF valida prisão imediata após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio
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OAB vai ao STF contra decisão de Moraes que prevê multa por uso de VPN
OAB disse que decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de VPN tem punição genérica e é “grave afronta” à Constituição
Rondônia e mais 18 estados pedem participação em ação no STF sobre competência do TCU
Governos estaduais buscam reconhecimento como "amigos da Corte" em ação que contesta a criação de secretaria voltada à solução consensual de conflitos no Tribunal de Contas da União.
Ministro do STF manda União mobilizar Forças Armadas, PF, PRF e Força Nacional para combater incêndios na Amazônia e Pantanal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força…
PF intima ex-chefe de combate à desinformação do TSE para depor
Eduardo Tagliaferro será ouvido em inquérito que apura o vazamento de mensagens que apontam uso extraoficial do STF por Alexandre de Moraes
Em meio a impasse das emendas, Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas
Ministro Flávio Dino faz palestra inaugural do Seminário de 38 anos da Emeron
Palestra “O STF e a Amazônia” foi proferida no auditório do TJRO, em Porto Velho