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STF
STF tem maioria para condenar mais 15 denunciados por atos antidemocráticos que rejeitaram acordo para encerrar ação
O julgamento termina às 23h59 desta sexta-feira (18)
SINTERO protocola cálculos com IPCA-e para técnicas e técnicos federais
A medida cumpre a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o índice a ser utilizado
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos na invasão à Esplanada de 8 de janeiro; votação fica para próxima semana
A medida beneficia, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de incitar os atos em vídeo publicado nas redes sociais.
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Plenário rejeitou duas ações da Procuradoria-Geral da República contra as normas estaduais
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Ivo Cassol, condenado a ressarcir gastos com segurança pessoal, vê luz no fim do túnel após Supremo cassar acórdão do TJ-RO