Alexandre de Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF
Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14
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Após STF conceder domiciliar a Bolsonaro, Scheid se diz “tranquilo” para iniciar pré-campanha: “leal e fiel”
O pré-candidato ao Senado por Rondônia, Bruno Scheid (PL), afirmou que retornará ao estado para iniciar sua pré-campanha após a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por…
STF derruba decisão de Mendonça que prorrogou da CPMI do INSS.
Por 8 votos a 2, os ministros do STF derrubaram a liminar de prorrogação de Mendonça. Com a decisão, fica mantido o fim da CPMI para dia 28
STF suspende julgamento de lei de Rondônia que condiciona incentivos fiscais a acordos ambientais e abre caminho para solução consensual
Corte decidiu enviar o caso ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, suspendendo a análise por até 90 dias em busca de um acordo que envolve os setores produtivo e ambiental.
Desvio de emendas: STF forma maioria para condenar deputados do PL
Zanin, Moraes e Cármen votaram para condenar parlamentares do PL por corrupção passiva, mas afastaram acusação de organização criminosa
STF rejeita agravo de Ivo Cassol em disputa judicial sobre serviços de segurança a ex-governadores de Rondônia
Decisão do ministro Luiz Fux mantém entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia que julgou improcedente ação rescisória relacionada à concessão de segurança e motorista a ex-governadores
Márcio Nogueira assina ofício nacional da OAB que cobra do STF a conclusão de inquéritos de natureza expansiva
O documento foi subscrito pela Diretoria Nacional da OAB e pelos Presidentes das 27 Seccionais, incluindo o presidente da OAB Rondônia, conforme consta na página 7 do ofício.