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STF
Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF
Congresso aprovou lei após Corte considerar inconstitucional
STF derruba regras de sobras eleitorais
Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo
Transposição: entenda os efeitos da ação da PGE no STF para as filiadas e filiados do SINTERO
Advogados do SINTERO explicam a diferença entre as ações do SINTERO e a ação promovida pela Procuradoria Geral do Estado.
Lebrão aguarda decisão do STF sobre regras das sobras eleitorais
O ministro Nunes Marques pediu vista para analisar melhor
Transposição do SINPOL e os efeitos da ação da PGE no STF
Os advogados do SINPOL explicam a diferença entre as ações do SINPOL e a ação promovida pela PGE
STF prorroga por mais 180 dias inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos de 8 de janeiro
A decisão foi tomada considerando a necessidade de conclusão de diligências em andamento
