Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE
"Não há nada a esconder", disse o ministro na sessão do STF
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STF julga procedente ação do SINTERO que garante a correção do IPCA-E dos valores recebidos pelos técnicos federais da Isonomia
O advogado Luis Felipe Belmonte preparou a defesa e obteve a vitória. Ele afirma que isso representa um acréscimo significativo nos valores anteriormente recebidos.
STF decide pela descriminalização do porte individual de maconha
Os ministros entenderam que o usuário deve ser diferenciado de traficante, mas a quantidade de maconha será definida nesta quarta-feira
STF tem maioria para cassar 7 deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais
Sete deputados eleitos em 2022 correm o risco de perder os cargos - Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
STF vai monitorar redes sociais e rastrear usuários
Corte quer análise diárias de conteúdos de postagens na internet e até a identificação de usuário com base em georreferenciamento
Brasil pedirá a Milei extradição de 65 foragidos do 8 de Janeiro
Parte dos foragidos do 8 de Janeiro pediu refúgio ao governo da Argentina. PF fez operação para prender 208 alvos nessa quinta
STF: 1ª Turma torna Moro réu por suposta calúnia a Gilmar Mendes
Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR