O fim da sub-rogação do FUNRURAL? por- Breno de Paula e Arlindo Correia de Melo Neto
A Corte definiu, por maioria de votos, que incide o tributo
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STF
Moraes não vê evidências de que Bolsonaro buscou asilo em embaixada
Moraes decidiu que não há evidências sobre intenção de Bolsonaro em pedir asilo. Ele arquivou investigação sobre descumprimento de cautelar
STF decide tirar aposentadoria especial de promotores, defensores públicos, procuradores e membros do judiciário de Rondônia
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF
Congresso aprovou lei após Corte considerar inconstitucional
STF derruba regras de sobras eleitorais
Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo
Transposição: entenda os efeitos da ação da PGE no STF para as filiadas e filiados do SINTERO
Advogados do SINTERO explicam a diferença entre as ações do SINTERO e a ação promovida pela Procuradoria Geral do Estado.