Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
Navegação na tag
STF
STF autoriza retomada de imóveis de devedor sem decisão judicial
Para o Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada de um imóvel financiado em caso de não pagamento não viola as normas constitucionais
STF permite cumulação de honorários assistenciais e contratuais
Julgamento teve placar apertado de 6 a 5.
Na maior conferência jurídica do Norte, Mendonça, do STF, defendeu liberdade de expressão “com equilíbrio”
Evento promovido pela OAB Rondônia reuniu ministros do STF, do STJ, mais de 1.500 advogados e Corregedor Geral do CNJ
Posse de Barroso no STF terá 1,2 mil convidados, Maria Bethânia e Lula
Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF no lugar de Rosa Weber, que se aposenta ao completar 75 anos. Fachin será o vice
Lula diz não ter pressa para escolher novos PGR e ministro do STF
Presidente Lula tem que escolher o próximo procurador-geral da República, a ocupar o lugar de Aras, que encerra gestão na terça-feira (26/9)
Barroso assume comando do STF na próxima quinta-feira (28)
Na mesma sessão tomará posse como vice-presidente o ministro Edson Fachin. A solenidade terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube