Advogado de Rondônia é o único representante da Amazônia Legal que participará de audiência pública no STF
A audiência debaterá a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto de celulares e tablets por órgãos e agentes públicos
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STF
STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
Moraes alfineta Eduardo Bolsonaro: “Cabo e soldado estão presos”
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, fez referência à fala de que seria necessário um “soldado e um cabo” para fechar a corte
O fim da sub-rogação do FUNRURAL? por- Breno de Paula e Arlindo Correia de Melo Neto
A Corte definiu, por maioria de votos, que incide o tributo
Moraes não vê evidências de que Bolsonaro buscou asilo em embaixada
Moraes decidiu que não há evidências sobre intenção de Bolsonaro em pedir asilo. Ele arquivou investigação sobre descumprimento de cautelar
STF decide tirar aposentadoria especial de promotores, defensores públicos, procuradores e membros do judiciário de Rondônia
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício