Crise entre Congresso e STF se acirra e arrasta o governo Lula
Queda de braço entre Congresso e STF respinga no governo Lula e pode atrapalhar o avanço de pautas econômicas
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STF forma maioria para decisão que poderá pagar pensão vitalícia de R$ 35 mil para ex-governadores de Rondônia
Os ex-chefes do executivo estadual; Oswaldo Piana, Valdir Raupp, José Bianco, Ivo Cassol, João Cahulla, Confúcio Moura e Daniel Pereira poderão ser beneficiados com a decisão
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Medida vale também para pessoas sem companheiros
Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
Texto original previa apenas recursos para os ministérios
Piso da enfermagem: TST rejeita proposta de representantes de hospitais privados
Reunião unilateral aconteceu na terça-feira (7); agora, entidade tem novo prazo para apresentar proposta
Eletrobrás na Região Amazônica contesta multa isolada aplicada pelo TJ de Rondônia; STF deve reiniciar análise, diz ConJur
No recurso extraordinário, a empresa de energia elétrica Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás na Região Amazônica, contestou uma multa isolada aplicada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) devido ao descumprimento de uma obrigação…
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional