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STF
Texto original previa apenas recursos para os ministérios
Piso da enfermagem: TST rejeita proposta de representantes de hospitais privados
Reunião unilateral aconteceu na terça-feira (7); agora, entidade tem novo prazo para apresentar proposta
Eletrobrás na Região Amazônica contesta multa isolada aplicada pelo TJ de Rondônia; STF deve reiniciar análise, diz ConJur
No recurso extraordinário, a empresa de energia elétrica Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás na Região Amazônica, contestou uma multa isolada aplicada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) devido ao descumprimento de uma obrigação…
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
STF autoriza retomada de imóveis de devedor sem decisão judicial
Para o Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada de um imóvel financiado em caso de não pagamento não viola as normas constitucionais
STF permite cumulação de honorários assistenciais e contratuais
Julgamento teve placar apertado de 6 a 5.
Na maior conferência jurídica do Norte, Mendonça, do STF, defendeu liberdade de expressão “com equilíbrio”
Evento promovido pela OAB Rondônia reuniu ministros do STF, do STJ, mais de 1.500 advogados e Corregedor Geral do CNJ
