Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”
Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
Navegação na tag
STF
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
Governador contesta no STF aumento de emendas em RO
Governo estadual alega vícios em mudança que torna obrigatória a execução de emendas de comissões parlamentares
STF julga constitucional lei de gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer em Rondônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma norma de Rondônia que garante gratuidade de transporte rodoviário intermunicipal a pessoas com câncer, durante o período do tratamento, que tenham renda familiar mensal inferior a dois…
STF paralisa ações de indenização por atrasos e cancelamento de voos: busca por uniformidade jurídica
Com isso, as empresas aéreas não poderão mais cancelar vôos sob essa alegação de excesso de ações
STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem
Próximo passo será execução das penas; réus não apresentaram embargos
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica