STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma norma de Rondônia que garante gratuidade de transporte rodoviário intermunicipal a pessoas com câncer, durante o período do tratamento, que tenham renda familiar mensal inferior a dois…

Com isso, as empresas aéreas não poderão mais cancelar vôos sob essa alegação de excesso de ações

Próximo passo será execução das penas; réus não apresentaram embargos

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela PGR por coação em razão de agir nos EUA contra autoridades brasileiras

O encontro contou com a presença dos membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), composto por todos os procuradores-gerais de Justiça do Brasil

Ministros voltam a julgar, em 29/10, recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos