STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar.…

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa…

Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais

Moraes determinou que pedidos devem ter anuência do ex-presidente

Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais finalizadas entre 6 de junho e 5 de agosto

Uma afronta à soberania nacional: entenda a polêmica entre Brasil e Estados Unidos

Ex-presidente deve cumprir medida com tornozeleira eletrônica após descumprimento de cautelares impostas pelo STF