STF

Em entrevista ao programa Pratas da Casa, senador rebate ataques ao presidente Lula e afirma que Rondônia “não pode se dar ao luxo” de recusar apoio federal

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Decisão do Supremo Tribunal Federal valida dispositivo do Marco Legal das Garantias, gerando debates sobre direitos dos devedores e impacto no crédito

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de emendas parlamentares na quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pelo Supremo…

Nota da AGU foi divulgada após Haddad afirmar que uma das alternativas no Planalto para manter decreto do IOF é recorrer ao Supremo

Ministro do STF classifica como "grave" decisão que autorizou pagamentos retroativos de penduricalhos a magistrados aposentados do TJ-RO

O ministro Flávio Dino, do STF, atendeu a pedido da PGR e derrubou nulidade de relatório do Coaf usado em inquérito sobre fraudes no INSS