STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
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STF
Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin
Decisão de Flávio Dino: leis estrangeiras não têm efeito no Brasil, diz STF
Ministro do Supremo tenta blindar Alexandre de Moraes de sanções dos EUA em decisão polêmica; entenda o impacto disso no cenário jurídico brasileiro.
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar.…
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa…
Defesa de Bolsonaro tem até hoje para entregar alegações finais ao STF
Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais
Valdemar pede autorização ao STF para visitar Bolsonaro
Moraes determinou que pedidos devem ter anuência do ex-presidente